POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE

A presente política tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, estabelecendo as regras sobre os conceitos básicos, os dados coletados, tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.

Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento aqui disponibilizados.

CONCEITOS BÁSICOS

Para melhor entendimento desta política, devem ser consideradas as seguintes definições:

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando Nossos Ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.
Dados Pessoais ou Dados: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: Nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização, etc.
Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, seja na condição de usuário dos nossos ambientes.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.DADOS COLETADOS

Os seguintes dados poderão ser coletados quando você interage com Nossos Ambientes:

a)Unidade de interesse;

b)Tipo de atendimento (Online ou presencial);

c)Série de interesse;

d) Nome Completo do responsável;

e) Sexo;

f) Estado Civil;

g) Naturalidade;

h) Nacionalidade;

i) Telefone celular responsável;

j) Telefone fixo;

k) E-mail do responsável;

l)Nome completo do aluno;

m) RG do responsável;

n) CPF do responsável;

o) RG do Aluno;

p) CPF do aluno;

q) Onde ficou sabendo do colégio;

r) Grau de parentesco com o estudante;

s)Escolaridade;

t) Data de nascimento;

u)CEP;

v)Dados de saúde em fichas de anamnese, registro de histórico de doenças, vacinas, medicação contínua, tratamentos e plano de saúde (dados exclusivamente referentes ao aluno);

PARA QUE COLETAMOS ESSES DADOS CADASTRAIS?

Identificar e autenticar você;
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços;
Ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades,
Funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você;
Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços;
Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias.

FORMA DE COLETA

Formulários físicos, diretamente na secretaria, como no próprio contrato de prestação de serviços firmado, formulários eletrônicos via website ou através do aplicativo do colégio.

POR QUE TRATAMOS ESSES DADOS?

O tratamento de dados pessoais é essencial em razão de algumas finalidades específicas, portanto, temos como responsabilidade garantir a vocês que apenas tratamos os dados que sejam estritamente necessários e adequados para atingir as devidas finalidades, como as seguintes:

Necessários para execução satisfatória do contrato;
Obrigação legal, ou seja, como colégio alguns dados são exigidos por autoridades, como o Ministério da Educação, dentre outras;
Garantir o serviço oferecido com segurança ao aluno;
Alguns desses dados para proteger os nossos direitos;
Envio de e-mails de publicidade e informações, ou necessárias à prestação do serviço;
Proteção da vida e da saúde do próprio aluno, com esses dados o colégio estará preparada para prestar primeiros socorros em casos emergenciais, visando sempre o bem-estar do aluno;
Em relação aos dados concernentes ao Aplicativo do colégio, informamos que são necessários para identificação do usuário, bem como para o funcionamento do aplicativo, sempre visando aprimorar a prestação do serviço educacional.

6.COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS

Os Dados coletados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;
Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos Nossos Ambientes;
Com empresas de marketing e publicidade, para entregar as informações adequadas ao seu perfil e de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação do colégio.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final desta Política.

COM QUEM COMPARTILHAMOS?

Informamos que poderemos compartilhar alguns dados com fornecedores e/ou parceiros de setores terceirizados para que estes nos deem suporte ou promovam os nossos serviços, como nos seguintes casos:

Contabilidade;
Jurídico;
Marketing;
Empresas parceiras para confecção de materiais personalizados;
Empresas de tecnologia da informação (Sistemas de Gestão e Aplicativos);

Ainda, poderemos compartilhar os dados pessoais em casos de solicitações por autoridades administrativas ou judiciais e cuidaremos sempre de analisar e confirmar o fundamento legal antes do compartilhamento, bem como verificar se preenche todos os requisitos exigidos pela respectiva legislação.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Treinamos nosso time para respeitar sua privacidade e implementamos processos visando melhoria crescente da cultura de proteção à privacidade, transmitindo também esses conceitos aos nossos alunos, com aulas, palestras, informativos impressos e digitais,

Os Dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso e/ou, inclusive o compartilhamento de senhas, viola esta política e pode comprometer a segurança dos seus dados e dos nossos ambientes.

Nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Ao final, buscamos ainda avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados, com objetivo de proteger você.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E O REGISTRO DE ATIVIDADES (LOGS)

Local de armazenamento: Os dados coletados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus dados fora do Brasil. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.

Prazo de armazenamento: Nós armazenamos os dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.

Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

10.QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Respeitando o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados garantimos a vocês, titulares dos dados, os seguintes direitos:

a)Você poderá confirmar com o colégio a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;

b)Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode requerer junto ao colégio a correção desses;

c)Poderá também requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

d)Você pode requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais o colégio realizou uso compartilhado de dados;

e)A requisição de exclusão dos seus dados coletados e armazenados pelo colégio é possível, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos respectivos dados;

f)Será viabilizada também a opção de portabilidade dos dados a outro prestador de serviços educacionais, mediante sua requisição.

g)Nos casos em que o Colégio requerer o seu consentimento para coleta de algum dado, você poderá requerer informação sobre a possibilidade de não oferecer consentimento e suas consequências. Caso concedido, poderá posteriormente revogar o consentimento, bem como requerer a eliminação desses dados.

11.INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Alteração do teor e atualização: Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso em nossos ambientes. Ocorrendo atualizações relevantes na Política, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar.

Inaplicabilidade: Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei aplicável e foro: Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: DATA (29 de setembro de 2023)

12.CANAIS DE ATENDIMENTO

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com o colégio nos endereços e telefones apresentados no rodapé deste site.